Mantida condenação de mulher por injúria racial contra professora

Ofensas via internet

Mulher acusada de estelionato contra Prefeitura é condenada

Ré fraudou nota fiscal paulistana em benefício próprio.

Lei cria o Juizado Especial da Violência contra a Mulher

Acusado de matar homem que defendia mulher de "cantada" é condenado a 21 anos de prisão

O crime ocorreu em 08 de setembro de 2013.

Lesão Corporal por Misoginia ou Violência Doméstica contra a mulher

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Justiça aceita denúncia contra ex-PM

O ex-PM é acusado de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e crime de desobediência

Acusado de agressão e cárcere privado contra mulher é condenado

O réu foi condenado à pena de 03 (três) anos e 06 (seis) meses de reclusão, e 01 (um) ano e 02 (dois) meses de detenção, em regime inicial semiaberto.

A proibição da tese de legítima defesa da honra fortalece o combate à cultura de violência contra a mulher no Brasil

Decisão unânime do Supremo Tribunal Federal fortalece a luta à cultura de violência contra a mulher.

Justiça acolhe recurso de Cesar Maia contra mulher de Conde

Juiz recebe denúncia contra acusada no caso menina Lavínia

A mulher confessou ter matado a criança, após término de relacionamento amoroso extraconjugal com seu pai

Queixa-crime. Fato ocorrido no início da época eleitoral. Crimes contra a honra. Competência. Justiça comum.

Queixa-crime.

Igrejas avançam contra projeto que torna crime a homofobia

Prova. Palavra da vítima de crime contra o patrimônio. Valor.

Crime doloso contra a vida. Competência do Tribunal do Júri.

Homicídio duplamente qualificado na modalidade tentada. Alegação de legítima defesa.

A Mulher na Sociedade

mulher, bem como explicar e mencionar o desenvolvimento do assunto aborto, abordando leis e doutrinas e

Mulher é condenada pelo crime de maus-tratos à cachorra em Ceilândia

A ré não poderá ainda ser tutora de cão ou gato pelo mesmo período.

Habeas corpus. Processual penal. Estupro.

Forma simples. Crime hediondo.

Acusados de cometer latrocínio contra policial são condenados a mais de 20 anos de reclusão

Crime foi presenciado por esposa da vítima.

Feto anencéfalo. Interrupção da gravidez. Mulher. Liberdade sexual e reprodutiva. Saúde. Dignidade.

Autodeterminação. Direitos fundamentais. Crime.

Ministro mantém prisão de acusado de matar sogros em Alphaville (SP)

Casal é acusado de duplo homicídio triplamente qualificado cometido contra os pais da mulher